“Um grupo de deputados caminha para o final do mandato com uma marca
pouco lisonjeira. São os dez parlamentares que acumularam maior número
de faltas na Câmara durante toda a legislatura. Na média, eles não
estavam presentes em quase metade dos 422 dias com sessões reservadas a
votações no plenário ocorridas entre fevereiro de 2007 e dezembro de
2010. Três deles mais faltaram do que registraram presença.

A lista dos deputados que menos compareceram ao plenário na atual
legislatura é composta por representantes de nove estados e oito
partidos políticos. Encabeçam a relação os deputados Nice Lobão
(DEM-MA), Jader Barbalho (PMDB-PA), que renunciou ao mandato em
novembro, Vadão Gomes (PP-SP), Ciro Gomes (PSB-CE) e Marina Magessi
(PPS-RJ). Marcos Antonio (PRB-PE), Miguel Martini (PHS-MG), Fernando de
Fabinho (DEM-BA), Silas Câmara (PSC-AM) e Alexandre Silveira (PPS-MG)
completam o ranking dos dez parlamentares que somaram mais ausências
nos últimos quatro anos. De todos, apenas três foram reeleitos: Nice
Lobão, Silas Câmara e Alexandre Silveira.

Em tese, faltar a uma sessão deliberativa implica corte no salário.
Mas, na prática, os parlamentares pouco sentem o peso de suas ausências
no bolso. Das 1.862 faltas acumuladas por esses dez deputados, 1.713
(92%) foram abonadas pela Câmara, com a apresentação de justificativas,
como problemas de saúde e compromissos políticos. Só 149 das ausências
ficaram sem explicações, ou seja, sujeitas a desconto.

Os dados fazem parte de levantamento exclusivo do Congresso em Foco
com base em informações oficiais da Câmara. Como as razões aceitas pela
Casa vão além dos problemas de saúde, a pesquisa considera as ausências
justificadas e as ausências sem justificativas. Os motivos apresentados
por cada parlamentar, porém, não são divulgados pela Casa. Para saber
as razões das faltas, o site entra em contato com os próprios
parlamentares, que apresentam suas explicações. Desta vez, no entanto,
nenhum dos dez retornou o contato feito pela reportagem.

Sem explicação



Entre os dez deputados mais ausentes, Jader Barbalho foi quem acumulou
mais faltas sem justificativas. O deputado renunciou ao mandato em 30
de novembro do ano passado, alegando que protestava contra a decisão da
Justiça eleitoral que barrou sua candidatura ao Senado com base na Lei
da Ficha Limpa. Jader faltou a 216 (61,4%) dos 422 dias em que houve
sessão deliberativa. Deixou 45 das ausências sem explicações.

O peemedebista tenta na Justiça provocar nova eleição para o Senado
no Pará. Mesmo ausente, o paraense controlava no ano passado um
orçamento de mais de R$ 7 bilhões por meio de afilhados políticos nos
governos federal e estadual, conforme mostrou o Congresso em Foco. Em
relação às justificativas de suas ausências, ele nunca retornou os
contatos feitos pelo site.

Depois de Jader, quem menos justificou suas faltas no grupo dos dez menos assíduos da legislatura foi Ciro
Gomes. O ex-governador do Ceará, que não disputou as eleições de 2010,
esteve presente em 224 (54,4%) dos 412 dias com sessão deliberativa de
que deveria ter participado. Ele justificou 147 ausências e deixou 41
sem justificativa. Ciro também nunca retornou ao site para explicar
suas ausências justificadas. O terceiro colocado em faltas sem
justificativas, entre os dez que menos compareceram ao plenário na
legislatura, foi Marcos Antonio. O pernambucano deixou 18 faltas sem
explicações.



De saúde a “caô”



O levantamento sobre a assiduidade parlamentar é realizado pelo site a
cada seis meses. Em reportagens anteriores, alguns dos dez deputados
que menos compareceram ao plenário chegaram a justificar suas
ausências. Nice Lobão e Miguel Martini, por exemplo, explicaram que
suas faltas ocorreram por problemas de saúde.

Dos 422 dias de sessões deliberativas em plenário em toda a
legislatura, Nice Lobão compareceu apenas em 182 delas (43,1%). Em
agosto do ano passado, a parlamentar contou ao Congresso em Foco que
problemas na coluna e no joelho a impediam de ir às sessões plenárias.
A justificativa foi referente às faltas no primeiro semestre de 2010.
Mas em anos anteriores a parlamentar também figurava entre os mais
ausentes.

No caso do deputado Miguel Martini, 65% de suas ausências ocorreram
no ano de 2009. Ao site, em fevereiro do ano passado, o parlamentar
explicou pessoalmente que, naquele ano, havia se submetido a um
tratamento de quimioterapia, tendo ficado seis meses em recuperação. Ao
todo, Martini teve 169 ausências em sessões plenárias durante toda a
legislatura. Todas as faltas foram justificadas.

A deputada Marina Maggessi também justificou a maioria de suas
faltas. Mas, ao menos em relação às ausências de 2009, a parlamentar
não havia faltado por problemas de saúde. Marina justificou que, como
presidente da Comissão de Segurança Pública, lhe era garantida a
“prerrogativa” de não ir ao plenário. Em reportagem publicada em
fevereiro de 2010, Marina considerou que presença em plenário era
“caô”, uma gíria usada para designar algo falso, enganação.

“O meu partido vive em obstrução. Aquele plenário não me atrai. Não
vejo nada de produtivo naquilo, é uma mentira aquele voto em plenário,
estou falando isso de coração”, criticou a deputada. “Voto em plenário
é ‘caô’, uma expressão que a gente usa muito no Rio”, disse Marina.

Os dez deputados mais ausentes foram procurados por e-mail e por
telefone para esclarecer suas ausências. Como nenhum deles retornou o
contato, o Congresso em Foco reitera que os deputados podem procurar o
site a qualquer tempo para apresentar as suas justificativas.”