AMANHÃ: REELEIÇÃO OU NÃO?
quarta-feira, junho 15, 2011
do mandato para cinco anos será votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na próxima quarta-feira (15).
A PEC que sugere o fim da reeleição no Poder Executivo reuniu projetos de vários senadores e faz parte do conjunto de propostas formuladas pela comissão especial de reforma política que concluiu os trabalhos no início de abril.
Para o relator da PEC, os argumentos que foram utilizados em 1997, quando foi aprovada a PEC 16, que instituiu a possibilidade de governadores, prefeitos e presidente da República se reelegerem uma vez consecutivamente, ainda são válidos após 15 anos de experiência.
O relatório considera as críticas de que seria “impossível separar o mandatário do candidato”, mas alega que as vantagens advindas do exercício do mandato não são insuperáveis. "A legislação eleitoral dispõe de meios eficazes para prevenir o uso indevido da máquina pública em favor dos candidatos à reeleição à chefia do Poder Executivo”, afirmou o senador.(ULTIMAS NV)
Posted by luiz Breno
on quarta-feira, junho 15, 2011.
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