Proposta viabilizaria R$ 750 mi em royalties para o Ceará
terça-feira, agosto 30, 2011
Seminários sobre a região vão acontecer em todos os estados nordestinos (IANA SOARES) Seminários sobre a região vão acontecer em todos os estados nordestinos (IANA SOARES)
O Ceará pode ter incremento inicial de cerca de R$ 750 milhões no orçamento anual caso vire lei projeto que tramita no Senado alterando as regras de distribuição dos royalties da exploração de petróleo no Brasil. Ontem, na Assembleia Legislativa, o governador Cid Gomes (PSB) cobrou do Senado a aprovação de regras “mais justas” para a distribuição dos recursos - que serão aumentados em função da exploração petroleira na camada do pré-sal. Em seguida, o senador Wellington Dias (PT-PI), que defende mudanças na distribuição dos recursos, acrescentou que em cinco anos, esse incremento pode chegar a R$ 2 bilhões para o Ceará. Hoje, o estado recebe cerca de R$ 94 milhões
Os royalties oriundos da exploração de petróleo no Brasil – recursos que crescerão na medidas da exploração de petróleo na camada pré-sal - foram discutidos como um dos itens fundamentais para o desenvolvimento da região Nordeste, durante o seminário “Políticas Sociais para o Nordeste, Recursos Hídricos e Programa Água para Todos”, realizado na Assembleia. “Os royalties da exploração do pré-sal podem alavancar os recursos públicos e também os investimentos em políticas sociais”, defendeu o senador José Pimentel (PT), explicando a importância dos royalties para o combate à desigualdade social nos estados.
Mas tudo depende de votação no Senado que acontecerá nos dias 13 e 14 de setembro. Segundo Wellington Dias, será apreciado nestas datas o projeto que vincula a distribuição dos royalties do petróleo ao número de habitantes e aos indicadores sociais de cada cidade e unidade federativa. “O projeto que defendemos estabelece que quanto mais habitantes e quanto mais pobre for o estado, mais recursos serão enviados para lá”, explicou Wellington. Segundo ele, porém, os estado do Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo fazem pressão contra a proposta.
Durante o seminário, parlamentares e gestores falaram sobre os investimentos que acontecem no Nordeste, destacando a importância dos diversos projetos para o desenvolvimento da região. Cid Gomes lembrou que o Nordeste abriga cerca de 30% da população brasileira mas o PIB produzido na região não chega a 15%.
Projetos como a Transposição do Rio São Francisco, o Eixão das Águas, o Cinturão das Águas do Ceará e o programa Água para Todos foram discutidos e apontados como soluções para a má distribuição de recursos hídricos que o Nordeste enfrenta. Presidente da Comissão Mista de Orçamento do Senado, o senador Vital do Rego (PMDB-PB) disse que todos os programas debatidos serão inseridos no próximo Plano Plurianual (PPA) do Governo Federal.
SERVIÇO
ACOMPANHE
votação da proposta que pode alterar as regras de distribuição dos royalties de petróleo pela internet: acesse o site da TV Senado (www.senado.gov.br/noticias) e clique em TV Senado. A votação será dias 13 e 14/9.
O quê
ENTENDA A NOTÍCIA
O seminário que debate o desenvolvimento do Nordeste já foi realizado em três estados e chegou ao Ceará ontem. Os nove estados da região receberão o evento, que é promovido pela Comissão de Desenvolvimento do Senado.
SAIBA MAIS
Ao sair do seminário, o deputado federal José Guimarães (PT) comentou que considerou “pobre” a discussão, por não ter como foco o combate à pobreza. Em resposta ao comentário, o senador José Pimentel (PT) destacou que Guimarães não ficou até o fim do seminário. “Se o nosso deputado não tivesse saído logo após o primeiro orador, certamente ele pensaria diferente”.
Cid Gomes comentou que não iria “revidar” qualquer ação por parte de Eliane Novais (PSB), que tem votado contra o governo. Ele considerou “natural” a disputa no PSB e disse que o apoio de seu partido ao candidato do PT em Fortaleza depende do nome apresentado pelo partido.
O senador Inácio Arruda, o presidente do BNB, Jurandir Santiago e o secretário de Recursos Hídricos do Ceará, César Pinheiro, também participaram do seminário.
FONTE O POVO ONLINE / TRAPIÁ ONLINE
O Ceará pode ter incremento inicial de cerca de R$ 750 milhões no orçamento anual caso vire lei projeto que tramita no Senado alterando as regras de distribuição dos royalties da exploração de petróleo no Brasil. Ontem, na Assembleia Legislativa, o governador Cid Gomes (PSB) cobrou do Senado a aprovação de regras “mais justas” para a distribuição dos recursos - que serão aumentados em função da exploração petroleira na camada do pré-sal. Em seguida, o senador Wellington Dias (PT-PI), que defende mudanças na distribuição dos recursos, acrescentou que em cinco anos, esse incremento pode chegar a R$ 2 bilhões para o Ceará. Hoje, o estado recebe cerca de R$ 94 milhões
Os royalties oriundos da exploração de petróleo no Brasil – recursos que crescerão na medidas da exploração de petróleo na camada pré-sal - foram discutidos como um dos itens fundamentais para o desenvolvimento da região Nordeste, durante o seminário “Políticas Sociais para o Nordeste, Recursos Hídricos e Programa Água para Todos”, realizado na Assembleia. “Os royalties da exploração do pré-sal podem alavancar os recursos públicos e também os investimentos em políticas sociais”, defendeu o senador José Pimentel (PT), explicando a importância dos royalties para o combate à desigualdade social nos estados.
Mas tudo depende de votação no Senado que acontecerá nos dias 13 e 14 de setembro. Segundo Wellington Dias, será apreciado nestas datas o projeto que vincula a distribuição dos royalties do petróleo ao número de habitantes e aos indicadores sociais de cada cidade e unidade federativa. “O projeto que defendemos estabelece que quanto mais habitantes e quanto mais pobre for o estado, mais recursos serão enviados para lá”, explicou Wellington. Segundo ele, porém, os estado do Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo fazem pressão contra a proposta.
Durante o seminário, parlamentares e gestores falaram sobre os investimentos que acontecem no Nordeste, destacando a importância dos diversos projetos para o desenvolvimento da região. Cid Gomes lembrou que o Nordeste abriga cerca de 30% da população brasileira mas o PIB produzido na região não chega a 15%.
Projetos como a Transposição do Rio São Francisco, o Eixão das Águas, o Cinturão das Águas do Ceará e o programa Água para Todos foram discutidos e apontados como soluções para a má distribuição de recursos hídricos que o Nordeste enfrenta. Presidente da Comissão Mista de Orçamento do Senado, o senador Vital do Rego (PMDB-PB) disse que todos os programas debatidos serão inseridos no próximo Plano Plurianual (PPA) do Governo Federal.
SERVIÇO
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votação da proposta que pode alterar as regras de distribuição dos royalties de petróleo pela internet: acesse o site da TV Senado (www.senado.gov.br/noticias) e clique em TV Senado. A votação será dias 13 e 14/9.
O quê
ENTENDA A NOTÍCIA
O seminário que debate o desenvolvimento do Nordeste já foi realizado em três estados e chegou ao Ceará ontem. Os nove estados da região receberão o evento, que é promovido pela Comissão de Desenvolvimento do Senado.
SAIBA MAIS
Ao sair do seminário, o deputado federal José Guimarães (PT) comentou que considerou “pobre” a discussão, por não ter como foco o combate à pobreza. Em resposta ao comentário, o senador José Pimentel (PT) destacou que Guimarães não ficou até o fim do seminário. “Se o nosso deputado não tivesse saído logo após o primeiro orador, certamente ele pensaria diferente”.
Cid Gomes comentou que não iria “revidar” qualquer ação por parte de Eliane Novais (PSB), que tem votado contra o governo. Ele considerou “natural” a disputa no PSB e disse que o apoio de seu partido ao candidato do PT em Fortaleza depende do nome apresentado pelo partido.
O senador Inácio Arruda, o presidente do BNB, Jurandir Santiago e o secretário de Recursos Hídricos do Ceará, César Pinheiro, também participaram do seminário.
FONTE O POVO ONLINE / TRAPIÁ ONLINE
