Ministério Público Estadual pede Cassação do Vereador Fabuloso
quarta-feira, setembro 28, 2011
De acordo com o Advogado Ronkaly assessor Jurídico da CMI, O processo de Cassação do vereador Antônio Fábio Borges (Fabuloso) será conduzido pela Câmara Municipal de Ipu (CMI) através de um pedido feito, por oficio do Ministério Público Estadual (MPE).
O vereador é acusado pelo Ministério Público de crimes e contra ele corre na justiça dois mandatos de prisão, por esse motivo o MPE pede que os vereadores tomem uma atitude com relação ao vereador. " Diante dessas ações e processos que o vereador está respondendo na Justiça e diante desses dois mandatos de prisão o pedido que o Ministério Público nos faz é para fazer adequação junto a Lei Orgânica do Município que se refere em caso de decoro parlamentar" explica o advogado Ronkaly assessor Jurídico da Câmara de Vereadores.
A partir dessa determinação do MP será instaurado um processo de cassação onde será formado uma comissão processante e será dado amplo direito de defesa ao vereador, através de mensagem escrita ou comparecimento a Tribuna da Câmara, só depois do parecer da comissão processante que será formada por três vereadores que a Câmara decidirá por maioria pela cassação do vereador Fabuloso. Todo o processo terá um prazo final de conclusão em 90 dias.
Quem entrará
Caso o vereador Fábio Borges (Fabuloso) for cassado pela Câmara Municipal de Ipu, que assumirá definitivamente a vaga será o vereador Chagas Peres por se tratar o primeiro suplente da vaga deixada pelo Vereador Fabuloso.(Ipú Notícias) SQN
O vereador é acusado pelo Ministério Público de crimes e contra ele corre na justiça dois mandatos de prisão, por esse motivo o MPE pede que os vereadores tomem uma atitude com relação ao vereador. " Diante dessas ações e processos que o vereador está respondendo na Justiça e diante desses dois mandatos de prisão o pedido que o Ministério Público nos faz é para fazer adequação junto a Lei Orgânica do Município que se refere em caso de decoro parlamentar" explica o advogado Ronkaly assessor Jurídico da Câmara de Vereadores.
A partir dessa determinação do MP será instaurado um processo de cassação onde será formado uma comissão processante e será dado amplo direito de defesa ao vereador, através de mensagem escrita ou comparecimento a Tribuna da Câmara, só depois do parecer da comissão processante que será formada por três vereadores que a Câmara decidirá por maioria pela cassação do vereador Fabuloso. Todo o processo terá um prazo final de conclusão em 90 dias.
Quem entrará
Caso o vereador Fábio Borges (Fabuloso) for cassado pela Câmara Municipal de Ipu, que assumirá definitivamente a vaga será o vereador Chagas Peres por se tratar o primeiro suplente da vaga deixada pelo Vereador Fabuloso.(Ipú Notícias) SQN
Posted by luiz Breno
on quarta-feira, setembro 28, 2011.
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