Não demorou muito para surgirem
reações à polêmica medida ambiental que o governador Cid Gomes (PSB)
enviou na última quinta-feira à Assembleia Legislativa. A matéria que
dispensa licença ambiental para algumas obras estatais está sendo
rejeitada pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace),
contrariando a afirmação de Cid de que o órgão estaria apoiando a
medida.

No sábado, a superintendente da Semace, Lúcia Teixeira,(foto)
reagiu, na Internet, à declaração de Cid, de que a medida seria um
consenso entre a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e a Semace.

“Semace
não concorda com dispensa de licenciamento nem com licença por Conpam
por (ser) ilegal e inconstitucional”, afirmou em sua página no Twitter,
apagando o texto em seguida.

Nos comentários à matéria publicada
pelo portal do O POVO no último sábado, a superintendente se diz
contrária à transferência de competências da Semace para o Conselho de
Politicas e Gestao do Meio Ambiente (Conpam). “Desde o inicio fui contra
e formulei a discordância por escrito, mostrei (...) porque não se
deveria propor a divisão do ente ambiental”, escreveu. Procurada por
telefone, Lúcia não quis falar.

Fontes da Semace ouvidas pelo O
POVO temem que o projeto esvazie a superintendência, essencialmente
técnica, para fortalecer o Compam, atrelado a Cid politicamente. A
coluna Vertical de hoje informa que o Movimento Verde, grupo formado por
funcionários da Semace, criticou a medida e tentará convencer os
deputados estudais a rejeitarem a medida.

ENTENDA A NOTÍCIA

Calcanhar
de Aquiles do Governo Cid Gomes, a Semace enfrenta constantes tensões,
que vão de divergências sobre os limites do Parque do Cocó até a prisão,
em 2008, do seu então superintendente Herbert Rocha.

ENTENDA O CASO

Na
última quinta, o Governo do Estado enviou à Assembleia Legislativa uma
matéria que, aparentemente, dispensa de licença ambiental obras estatais
com caráter de urgência. Após o projeto ser questionado pela imprensa,
Cid disse que não estava convencido sobre o projeto que ele mesmo
assinou. O governador atribuiu a matéria a um consenso entre a
Procuradoria Geral do Estado (PGE) e a Semace.