Dilma Rousseff é a 2ª mãe mais poderosa do mundo na lista da Forbes


Segue agora para a sanção da presidente Dilma Rousseff, o projeto de lei aprovado nesta quarta-feira (9) no plenário do Senado, que amplia a Justiça do Trabalho do Ceará. De acordo com o texto, devem ser criadas mais cinco varas do trabalho distribuídas nos municípios de Aracati, Eusébio, Caucaia, Juazeiro do Norte e Sobral. A previsão é de que a presidente Dilma Rousseff decida sobre a sanção em até 15 dias.

Com a implantação das novas unidades, serão contratados de 40 servidores efetivos de nível superior, 20 de nível médio e cinco cargos em comissão. Tanto a instalação das novas unidades quanto as nomeações devem acontecer a partir de 2013, pois estão condicionadas à aprovação de recursos na lei orçamentária anual.

Um dos principais argumentos utilizados pelo Judiciário para a aprovação da medida foi o crescimento dos índices de formalização de empregos. Além disso, outro argumento utilizado é que o Ceará possui a 9ª maior população jurisdicional do país. Os 184 municípios cearenses têm jurisdição trabalhista, no entanto, existem varas do trabalho em apenas treze.

(Ceará Agora)

Posted by luiz Breno on sexta-feira, maio 11, 2012. Filed under . You can follow any responses to this entry through the RSS 2.0

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